Eleições do Conservatório de Música de Santarém - Lista B - Repor a verdade e a legalidade do acto eleitoral 

Tendo sido marcadas eleições para o dia 13 de Julho de 2022 foi apresentada, dentro do prazo fixado, uma lista concorrente aos corpos gerentes, integrando cooperadores fundadores, professores, encarregados de educação e alunos. Somos nós, designada como Lista B.
A nossa lista foi, incompreensivelmente, rejeitada, pela Mesa da Assembleia Geral cessante alegando conflito de interesses entre a relação laboral enquanto docentes da cooperativa e os cargos a que nos candidatamos: Dominique Ventura para presidente da direcção e Joana Fernandes para vice-presidente.

Ora, deve ser motivo de orgulho para todos os cooperadores e quem acha importante a existência de um Conservatório de qualidade em Santarém, o aparecimento de mais listas a concorrer às eleições para os Corpos Sociais, como sinal de vitalidade e de que a Democracia existe e funciona,
Será garantia de defender os interesses do Conservatório a presença de corpos gerentes compostos por quem está presente diariamente no Conservatório e se entrega sem limites à sua causa.

A nossa lista ficou admirada com a posição da Mesa da A. G. cessante, com suposta base em Informação da CASES de 26.06.2018, ao considerar ser vedado aos docentes integrarem as listas, quando dela constava: "...a qualquer cooperador trabalhador (como é o caso dos docentes), é lícito desenvolver a sua actividade profissional, bem como aceder aos diversos órgãos sociais") - Ponto 6 da Informação da CASES de 26.06.2018.

Nas anteriores eleições em 2018, com a mesma informação da CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social) a Mesa de então aceitou a presença de professores na lista concorrente.

Antes da formalização desta lista B, foi solicitada informação à CASES que, de forma ainda mais clara, entendeu ser possível os professores fazerem parte das listas concorrentes aos corpos sociais: ("Nas cooperativas de ensino em que os cooperadores são docentes - cooperativas de prestadores ou produtores de serviços não há incompatibilidade entre o exercício de funções no órgão de administração e actividades docentes..."- Informação da CASES em 15.02.2021.

Propuseram que a Joana Fernandes e eu próprio, Dominique Ventura, ou fôssemos substituídos na lista B pelos suplentes ou abdicássemos, imediatamente, do nosso vínculo laboral com o Conservatório, ficando assim sem trabalho caso perdêssemos as eleições.

Quem decidiu isto foi a Mesa, cujo Presidente, além de estar a cessar o mandato, também é candidato da lista A para o próximo mandato. Ou seja, os candidatos cessantes deliberam eliminar a lista oponente na próxima eleição. Sim, é verdade.

Esta lista viu-se forçada a apresentar em tribunal providência cautelar no sentido de impugnar essa deliberação da actual Mesa da AG cessante por ser ilegal.

É direito de qualquer cooperador eleger e ser eleito, ao abrigo dos Estatutos do Conservatório e do Código Cooperativo. Não há cooperadores de primeira e outros de segunda.

Após a eleição, no caso de os docentes serem eleitos, cumprir-se-ão as disposições legais aplicáveis.

As cooperativas e a sua matriz são a base e a raiz da democracia social e onde os direitos e os deveres dos cooperadores são a sua razão de ser.
Queremos ir a votos e usar os nossos direitos para cumprirmos o nosso dever de cooperadores/colaboradores/docentes/alunos do CMS.

Lutaremos pela reposição da verdade e pela legalidade do acto eleitoral !

Pela Pedagogia da Arte, pela Arte da Pedagogia!

Dominique Ventura
Professor do Conservatório de Música de Santarém e candidato a Presidente da Direção/Conselho de Administração.